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Termos de Serviço e Uso do Site

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados e modificados ao longo do tempo, a critério exclusivo da GRÁFICA ROMANA.

Versão revisada em 01/03/2021.

O cadastro é gratuito e necessário para a compra de produtos/serviços da GRÁFICA ROMANA. O usuário deverá preenchê-lo com informações verdadeiras, atualizadas e completas.

A GRÁFICA ROMANA presta serviços gráficos, possibilitando que o usuário cadastrado adquira um ou mais produtos de pronta-entrega ou que serão impressos com a arte enviada pelo usuário ou elaborada pela GRÁFICA ROMANA.

 

Estes Termos de uso regulam a compra de produtos/serviços da GRÁFICA ROMANA pelo usuário.

 

A ACEITAÇÃO DESTES “TERMOS DE USO" É CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA GRÁFICA ROMANA.

 

LEIA TODO ESTE DOCUMENTO CUIDADOSAMENTE. SE FOR NECESSÁRIO, IMPRIMA E/OU SALVE UMA CÓPIA.

 

1. INTRODUÇÃO

 

1.1 Estes “Termos de Uso" se aplicam aos serviços prestados pela Gráfica Romana Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.509.304/0001-28 e estabelecida na Rua Zeus, 35 - Ana Lúcia, Sabará/MG, CEP 34.710-245, através do site www.graficaromana.com.br (“Site”), por e-mail ou por telefone.

1.2 ATENÇÃO: AO CRIAR UMA CONTA COM A GRÁFICA ROMANA O USUÁRIO CONCORDA EM VINCULAR-SE A ESTES TERMOS DE USO. SE O USUÁRIO NÃO ACEITAR OU NÃO CONCORDAR EM VINCULAR-SE, FAVOR NÃO COMPRAR OS PRODUTOS/SERVIÇOS DA GRÁFICA ROMANA.

1.3 A GRÁFICA ROMANA se reserva o direito de bloquear, excluir ou suspender o cadastro caso o usuário descumpra estes Termos de Uso, principalmente quanto à veracidade e precisão dos dados cadastrais.

1.4 O bloqueio, exclusão ou suspensão do cadastro também pode acontecer caso o usuário pratique atividades que possam prejudicar a GRÁFICA ROMANA ou os demais usuários, ou outras atividades suspeitas que possam comprometer a GRÁFICA ROMANA.

1.5 Estes Termos de Uso poderão ser atualizados e modificados ao longo do tempo, a critério exclusivo da GRÁFICA ROMANA. Cada contratação sujeitará o usuário aos Termos de Uso vigentes à época do respectivo pedido.

1.6 Alterações serão postadas no Site e/ou, a critério exclusivo da GRÁFICA ROMANA, enviadas por e-mail (para aqueles usuários que tenham uma conta ativa).

1.7 É responsabilidade exclusiva do usuário checar o Site de tempos em tempos para visualizar quaisquer alterações nestes Termos de Uso. Se o usuário não concordar com quaisquer mudanças, deverá interromper a utilização dos serviços e aquisição dos produtos da GRÁFICA ROMANA. Se o usuário continuar a utilizar o serviço após as alterações entrarem em vigor, significará que o usuário concorda com os Termos de Uso vigentes.

 

2. ACESSO E CADASTRO

 

2.1 É responsabilidade exclusiva do usuário checar o Site de tempos em tempos para visualizar quaisquer alterações nestes Termos de Uso. Se o usuário não concordar com quaisquer mudanças, deverá interromper a utilização dos serviços e aquisição dos produtos da GRÁFICA ROMANA. Se o usuário continuar a utilizar o serviço após as alterações entrarem em vigor, significará que o usuário concorda com os Termos de Uso vigentes.

 

2.2 Podem se cadastrar no Site pessoas físicas ou jurídicas, juridicamente capazes. Somente as pessoas físicas com idade igual ou superior a 18 anos poderão efetuar compras.

2.3 O cadastro é gratuito e necessário para a compra de produtos/serviços. O usuário deverá preenchê-lo, mantê-lo atualizado e assumir integral responsabilidade (inclusive cível e criminal) caso qualquer informação prestada seja falsa, errada, desatualizada ou incompleta. A GRÁFICA ROMANA poderá verificar a veracidade e precisão dos dados cadastrais do usuário.

2.3.1 O Cadastro de usuário realizado por executivo de contas será realizado com base nas informações fornecidas pelo usuário. Este garante e assume integral responsabilidade (inclusive cível e criminal) caso qualquer informação prestada seja falsa, errada, desatualizada ou incompleta.

2.4 Em caso de desrespeito ao item 2.3, a GRÁFICA ROMANA poderá suspender ou cancelar imediatamente a solicitação de compra e qualquer futura tentativa de compra, independente de notificação.

2.5 O cancelamento ou suspensão dos serviços poderá ser integral ou parcial, a critério exclusivo da GRÁFICA ROMANA e não exime o usuário do pagamento do preço contratado, caso o serviço tenha sido realizado.

2.6 O usuário é inteiramente responsável por qualquer atividade que ocorra em sua conta, inclusive compra, com o uso de seus dados. O usuário também é responsável pelas perdas e danos decorrentes do uso indevido de seus dados.

2.7 A segurança da senha do usuário é fundamental para a proteção das suas informações. A proteção da senha é de inteira responsabilidade do usuário, pois qualquer um que tenha acesso a ela poderá ler, usar ou alterar seus dados cadastrais.

2.8 Para evitar o uso desautorizado de seus dados por terceiros, o usuário deverá zelar pelo sigilo de seus dados, inclusive não deixando o Site aberto no computador após ter se logado.

2.9 Caso o usuário tome conhecimento do uso não autorizado de seus dados, ele deverá notificar imediatamente a GRÁFICA ROMANA, sob pena de responder pelas perdas e danos decorrentes de seu silêncio.

2.10 O usuário poderá optar pelo atendimento exclusivo e personalizado por um vendedor através do seguinte telefone: (31) 3488-5544.

2.11 Se o usuário desejar encerrar seu cadastro, basta acessar o seguinte endereço de suporte da GRÁFICA ROMANA: https://www.graficaromana.com.br/central-de-ajuda. O cancelamento do cadastro acarretará a perda dos dados cadastrais e do eventual histórico de compras.

 

3. USO DAS INFORMAÇÕES

 

3.1 São consideradas informações os dados pessoais, dados do cartão de crédito, senha, bem como outras informações coletadas pela GRÁFICA ROMANA e que são informadas pelo usuário (“Informações”).

3.2 A GRÁFICA ROMANA poderá coletar e processar as Informações do usuário quando ele:

  • Fornecer informações através de e-mail/telefone, ou ao preencher formulários e demais cadastros no Site;

  • Registrar-se ou conectar-se no Site através de seu nome de usuário e senha;

  • Visualizar um produto ou fizer um pedido no Site;

  • Fizer um elogio, reclamação, pesquisa ou der um feedback no Site.

 

3.3 A GRÁFICA ROMANA utiliza as Informações dos usuários para:

  • Processar o registro e manter a utilização da sua conta;

  • Fornecer acesso ao Site e permitir a prestação dos serviços e a aquisição dos produtos;

  • Cumprir as leis, inclusive tributária;

  • Analisar o mercado e direcionar campanhas;

  • Entender os hábitos de visualização e compra de produtos pelo Site a fim de fornecer um serviço melhor e mais personalizado, incluindo sugestões e ofertas de produtos e conteúdos especiais;

  • Enviar informativos sobre promoções, produtos e/ou serviços de interesse dos usuários;

  • Divulgar alterações, inovações ou promoções da GRÁFICA ROMANA e/ou de seus parceiros;

  • Investigar qualquer suspeita de violação dos Termos de Uso;

  • Responder às solicitações do usuário; e

  • Melhorar as características, desempenho e suporte do Site ou serviços.

 

3.4 Eventualmente, a GRÁFICA ROMANA poderá utilizar cookies para confirmar a identidade do usuário, personalizar seu acesso e acompanhar a sua utilização do Site, visando ao aprimoramento de sua navegação e funcionalidades do Site.

3.5 O acesso às Informações dos usuários é restrito àqueles funcionários autorizados e que precisam de acesso para desenvolver suas funções dentro da GRÁFICA ROMANA.

3.6 A GRÁFICA ROMANA poderá divulgar ou transmitir as Informações dos usuários para terceiros nos seguintes casos:

  • Para possibilitar o oferecimento por terceiros de conteúdo que possa ser de interesse do usuário;
  • Caso o usuário solicite; e

  • Nos casos exigidos por lei ou mediante ordem judicial.

 

4. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

 

4.1 A GRÁFICA ROMANA mantém os dados de seus usuários em um banco de dados que somente pode ser acessado por alguns funcionários e mediante o uso de senha. Caso haja o vazamento de Informações o usuário atingido será informado por e-mail.

4.2 O usuário deverá manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas de segurança de sistema sempre em versão atualizada, tais como sistema disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos de sua parte.

4.3 Dessa forma, a GRÁFICA ROMANA não se responsabiliza por danos causados por vírus e malwares em decorrência de acesso, utilização ou navegação no Site ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos nestes.

4.4 A GRÁFICA ROMANA tem um ambiente tecnológico seguro. A comunicação entre o computador do usuário e a GRÁFICA ROMANA, durante o procedimento de cadastro e/ou alteração de dados cadastrais e senha, utilizam criptografia padrão, e protocolo SSL – Secure Sockets Layer.

 

5. POSSIBILIDADE DE ACESSO, ALTERAÇÃO OU EXCLUSÃO DAS INFORMAÇÕES

 

5.1 O usuário poderá acessar, alterar ou excluir suas Informações a qualquer momento através do Site.

5.2 A GRÁFICA ROMANA esclarece que pode ser solicitada (por lei ou de outra maneira, como para prevenir fraude, solucionar disputas ou problemas) a não excluir as Informações do usuário imediatamente, devendo mantê-las por certo tempo. Neste caso, o usuário será informado através de e-mail e a exclusão será realizada após a GRÁFICA ROMANA ter cumprido com tais exigências.

 

6. FORMAS DE PAGAMENTO

 

6.1 A forma de pagamento será sempre à vista para a modalidade de boleto bancário e transferência bancária e/ou PIX. Poderá ser à vista ou a prazo (quando aplicável) para a modalidade de pagamento através de cartão de crédito.

 

6.2 A produção e a entrega somente serão efetuadas após a confirmação do pagamento, o qual, ocorrerá de segunda-feira à sexta-feira em horário comercial. Pedidos realizados fora do horário comercial serão liberados para análise de arquivo no próximo dia útil, no primeiro período. O prazo de produção sempre se iniciará no próximo dia útil após a confirmação do pagamento e análise/aprovação do arquivo pelo designer da GRÁFICA ROMANA. Caso o pagamento não seja efetuado ou a transação seja recusada por quaisquer motivos que sejam, o pedido em questão estará cancelado.

6.3 O preço do serviço será aquele que estiver constando na página do SITE no momento da contratação. O preço é válido somente para os serviços solicitados via internet através deste SITE. O preço poderá ser alterado pela GRÁFICA ROMANA a qualquer tempo, sem prévio aviso. 

 

7. ENTREGA E PRAZO

 

7.1 Somente após a confirmação do pagamento e o recebimento do arquivo pela GRÁFICA ROMANA, o pedido será liberado para produção no próximo dia útil e será possível confirmar seu prazo de entrega já incluído o frete.

7.2 Se o usuário contratar a arte com a GRÁFICA ROMANA, o prazo de produção será atualizado automaticamente após a aprovação final, pelo usuário, da arte enviada pelo designer da GRÁFICA ROMANA.

7.3 Se a entrega for realizada no endereço escolhido pelo usuário, ela será feita pelos Correios ou por transportador particular, a critério da GRÁFICA ROMANA, entre 7:00 e 22:00 horas.

7.4 A entrega será efetuada a qualquer pessoa que esteja no endereço que o usuário indicar no momento do pedido.

7.5 Atrasos na entrega decorrentes de informações incorretas, desatualizadas ou incompletas fornecidas pelo usuário serão de sua exclusiva responsabilidade.

7.6 O protocolo devidamente assinado, a confirmação no site dos Correios, ou recibo no canhoto da nota fiscal servirão como comprovação da entrega do pedido.

7.7 Na hipótese de falha de entrega, o pedido voltará para a GRÁFICA ROMANA e ficará sob a guarda da empresa pelo prazo de 10 dias. Caso a GRÁFICA ROMANA não receba nenhum contato sobre o reenvio do pedido, o material será descartado.

 

 

8. RECLAMAÇÃO, DEVOLUÇÃO E REIMPRESSÃO

 

8.1 Para qualquer tipo de reclamação ou solicitação, o usuário deverá entrar em contato através de um dos canais de atendimento disponíveis no link: https://www.graficaromana.com.br/central-de-ajuda.

8.2 O prazo para reclamação de eventuais defeitos é de 7 dias corridos, contados da data de recebimento do pedido.

8.2.1 Eventual reclamação relacionada à quantidade deverá ser feita no prazo de até 5 dias úteis contados do recebimento do pedido.

8.3 Para que a GRÁFICA ROMANA faça a análise de eventual defeito é necessário que o usuário:

8.3.1 Envie uma foto que mostre o eventual defeito, e outra que evidencie a proporção de material supostamente defeituoso em relação ao pedido total; ou

8.3.2 Em caso de devolução, todo o material supostamente defeituoso deve estar em sua embalagem original, sem indícios de uso e nas mesmas condições que foram recebidos.

8.4 Para a análise do material, a quantidade defeituosa deve ser superior a 10% do total. Se, após a análise, ficar constatado que não houve defeito no processo de impressão o usuário não terá direito a reembolso ou crédito para compra futura.

8.5 O prazo para análise da reclamação é de 5 dias úteis, a contar do recebimento do produto, de foto ou de outra evidência pela GRÁFICA ROMANA, que permita a identificação do suposto defeito.

8.6 Quando a reclamação do usuário for considerada procedente pela GRÁFICA ROMANA, esta reimprimirá o arquivo enviado pelo usuário após a devolução do produto reclamado, ou disponibilizará um crédito no valor do pedido. 

8.7 A GRÁFICA ROMANA não fará reimpressão por causa de rigidez do papel.

8.8 Não haverá a reimpressão se o arquivo que o usuário enviar contiver:

8.8.1 Problemas de correção dos textos, nomes, telefones, erros ortográficos e outros itens que compõem a arte conforme informações disponibilizadas no link: https://www.graficaromana.com.br/central-de-ajuda;

8.8.2 Não obedecer às especificações informadas no gabarito fornecido em cada produto.

8.9 Os impressos poderão apresentar variação de intensidade e tonalidade das cores: em relação ao monitor, em relação às reimpressões, ou dentro do mesmo lote. Desvios de cores entre duas ou mais ordens não caracterizarão defeito de impressão em comparação com uma ordem antiga ou entre folhas soltas. Da mesma forma, em todos os materiais haverá limite de tolerância de 3mm (três milímetros) de variação máxima nos cortes ou dobras do produto acabado.

 

9. RESPONSABILIDADES

 

9.1 A responsabilidade da GRÁFICA ROMANA está limitada somente à realização do serviço no prazo, condições e qualidade acordadas. A GRÁFICA ROMANA não responderá por qualquer outra despesa, direta ou indireta, incluindo perdas e danos, honorários, indenizações, dentre outras.

9.2 O usuário isenta a GRÁFICA ROMANA, seus diretores e empregados, de quaisquer perdas, despesas, danos, reclamações ou reivindicações, incorridos por qualquer terceiro ou sofridos pela mesma com relação a, ou em decorrência de, qualquer uso ou transmissão que ocorra com o e-mail, login ou senha do usuário e que viole: (i) os termos do serviço oferecido/solicitado; (ii) qualquer lei ou regulamento local, nacional ou internacional aplicável; ou (iii) qualquer direito de terceiros, sem prejuízo de eventuais indenizações decorrentes dos referidos atos.

9.3 O acesso ao Site pode ser suspenso temporariamente e sem notificação em caso de falha do sistema, manutenção ou reparo ou por razões fora do controle da GRÁFICA ROMANA.

9.4 A GRÁFICA ROMANA não garante que as informações em seu Site sejam disponibilizadas de forma ininterrupta ou livre de erros, que os eventuais defeitos serão corrigidos, ou que o Site ou servidor que o hospeda são livres de vírus, cavalos de troia ou outros componentes nocivos.

 

10. DIREITO DE IMAGEM E PROPRIEDADE INTELECTUAL

 

10.1 O usuário garante que é o proprietário do conteúdo do arquivo que enviar para confecção de seu pedido, e que ele não viola marca, direito autoral, ou qualquer outro direito de terceiros. Caso a GRÁFICA ROMANA seja acusada de violar direito de terceiros, o usuário será responsável e deverá reembolsar a GRÁFICA ROMANA por todos os danos e despesas incorridos.

10.2 O usuário garante que obteve as autorizações, quando necessárias, para reproduzir a marca, texto, imagem de pessoa ou lugar inserida no arquivo.

10.3 A GRÁFICA ROMANA é a titular da marca, logotipo e domínio utilizados no Site, sendo-lhe assegurados todos os direitos sobre eles.

10.4 O usuário reconhece e concorda que todo o conteúdo do Site, tais como textos, software, músicas, sons, fotografias, gráficos e vídeos podem estar protegidos por direitos de propriedade intelectual. O usuário está ciente que não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir ou criar obras derivadas a partir de tais materiais ou informações sem autorização expressa do respectivo proprietário.

 

11. RESCISÃO

 

11.1 A GRÁFICA ROMANA está empenhada em oferecer os melhores produtos e serviços. Por isso, pode incluir e/ou remover recursos, funcionalidades, produtos e serviços no Site. Não serão informadas previamente informações que não afetem significativamente o usuário.

11.2 A GRÁFICA ROMANA se reserva o direito de modificar ou descontinuar os serviços oferecidos, independentemente de notificação aos usuários, obrigando-se pela execução dos serviços já contratados.

11.3 A GRÁFICA ROMANA poderá cancelar todo ou parte do acesso do usuário aos serviços, a qualquer momento, com ou sem motivo, com ou sem aviso prévio, a seu exclusivo critério.

 

12. DISPOSIÇÕES GERAIS

 

12.1 A GRÁFICA ROMANA somente oferece serviços e produtos gráficos personalizados e/ou de pronta-entrega.

12.2 Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.

12.3 A GRÁFICA ROMANA poderá divulgar notificações ou mensagens através do Site para informar o usuário sobre mudanças, tais como no serviço ou nos Termos de Uso.

12.4 Estes Termos de Uso não configuram qualquer forma de sociedade, vínculo, parceria de fato ou de direito, entre as partes, inexistindo solidariedade entre elas, e não estando elas autorizadas a representar ou assumir obrigações em nome da outra.

12.5 Os Termos de Uso e de Acordo Entre Partes são regidos e interpretados de acordo com leis do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Sabará/MG, com a renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver qualquer dúvida, pendência ou litígio relacionado aos Termos de Uso.

 

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